Como não foi possível inserir hyperlink para o blog do Josias de Souza, transcrevo a postagem na íntegra, inclusive alguns comentários sobre a mesma, apostos no referido blog.Vamos conhecer mais um pouquinho sobre Dona Lina Vieira, que parece já ter sido esquecida pelos TUCA-(PMDB-DEM)-NOS?
"Sob Lina, Receita ‘maquiou’ os dados da fiscalização
Lavrado em 2008, auto de R$ 4,1 bi foi lançado em 2009
A superintendência da Receita em São Paulo submeteu as estatísticas do setor de fiscalização a uma maquiagem.
Uma infração bilionária lavrada em dezembro de 2008 foi lançada na base de dados do fisco em janeiro de 2009.
Graças à manobra, vendeu-se à platéia gato por leão. Informou-se que, sob a ex-secretária Lina Vieira, o fisco apertara o cerco aos grandes contribuintes. É lorota.
A digestão de estatísticas é coisa que a maioria dos estômagos prefere refugar. Ainda assim, vai abaixo uma tentativa do repórter de mastigar a encrenca:
1. Mega-infração: No dia 29 de dezembro de 2008, a superintendência da Receita em São Paulo lavrou contra o banco Santander um auto de infração de R$ 4,168 bilhões.
2. Maquiagem: O valor deveria ter sido contabilizado no ano passado. Porém, foi empurrado para o exercício de 2009. Desceu à base de dados do fisco em janeiro.
3. Tônico: Ao deslocar a multa do Santander de um ano para outro, o escritório da Receita em São Paulo vitaminou as estatísticas dos primeiros oito meses de 2009.
Sem os R$ 4,168 bilhões da multa imposta ao banco, as infrações lavrados no maior Estado do país somariam, entre janeiro e agosto de 2009, R$ 9,88 bilhões. Vitaminadas pela multa bilionária, as autuações de 2009 saltaram, em São Paulo, para R$ 14,05 bilhões.
Considerando-se o país inteiro, o total de multas pulou de R$ 26,9 bilhões para R$ 31,1 bilhões.
4. Lina versus Rachid: Ao tingir 2009 com o ruge do Santander, o fisco fez esmaecer os resultados do primeiro semestre de 2008. Para quê?
Na primeira metade de 2009, a Receita era chefiada por Lina Vieira. Foi demitida em julho. No mesmo período de 2008, o chefe do fisco era Jorge Rachid.
Entre janeiro e agosto do ano passado, ainda sob Rachid, a Receita lavrara em São Paulo autos de R$ 9,8 bilhões. No Brasil, R$ 34,3 bilhões.
5. Gato por leão: Tomado pelo resultado maquiado, o fisco de Lina teria registrado em São Paulo um incremento nas fiscalizações de notáveis 43%.
Tomado pelo dado real, escoimado da multa do Santander, o aumento no volume de autos de infração cai para irrisórios 0,55%. Na prática, um empate com a era Rachid.
Considerando-se os números do país inteiro, o resultado é desfavorável a Lina tanto no cenário maquiado quanto no real.
Com a vitamina do Santander, registrou-se nos primeiros oito meses do ano uma queda de 9,32% no total nacional de infrações. Sem o tônico, queda de 21,46%.
6. Arrocho nos tubarões: Nas pegadas da demissão de Lina, vendeu-se a tese de que a secretária fora ao olho da rua porque incomodara os grandes contribuintes.
Dizia-se que o cerco ao tubaranato havia sido incrementado especialmente na superintendência de São Paulo, a maior do país. Falso.
Sob Rachid, o fisco de São Paulo impusera aos chamados grandes contribuintes R$ 6 bilhões em multas entre janeiro e agosto de 2008.
No mesmo período de 2009, a maior parte dele sob Lina, a cena da fiscalização é uma com o Santander e outra sem ele.
Anabolizado pela multa do banco, o resultado da fiscalização no nicho dos grandes contribuintes de São Paulo foi de R$ 8,5 bilhões –aumento de 42%.
Suprimindo-se o anabolizante do Santander, as infrações impostas ao tubaranato paulista na era Lina cai para R$ 4,3 bilhões. Queda de 27% em relação a 2008.
7. Falta de foco: Em verdade, nos primeiros oito meses de 2009, o fisco de São Paulo impôs mais multas às pequenas e médias empresas –R$ 4,8 bilhões— do que às grandes.
Sob Rachid, entre janeiro e agosto de 2008, as multas lavradas nesse mesmo nicho haviam somado R$ 2,8 bilhões. Ou seja, houve, na era Lina, um incremento de 72% no avanço sobre os contribuintes de menor porte.
8. Transparência de cristal-cica: Há no portal mantido pela Receita na internet um espaço dedicado à exposição dos dados relativos à fiscalização.
Clicando-se aqui, você chega ao endereço. Passeando com o mouse, vai notar que há dados disponíveis de 2002 a 2007.
A quatro meses do final do ano de 2009, não há vestígio das informações relativas a 2008, o ano da maquiagem. É uma falta de transparência inédita no fisco.
9. Processo 16.561.000.222/2008-72: É esse o número do processo em que o fisco tenta cobrar R$ 4,168 bilhões do Santander Holding.
Há no portal da Receita uma janela chamada “comprot”. Basta escrever ali o número do processo para realizar uma pesquisa que leva à data da multa: 29/12/2008.
10. Decadência: O auto de infração do fisco contra o Santander refere-se à aquisição do Banespa. Um negócio de 2001.
Em sua defesa, protocolada no fisco em 28 de janeiro passado, um mês depois de a infração ter sido lavrada, o Santander invoca o princípio da decadência.
Significa dizer que, para o devedor, a Receita não poderia cobrar alegados débitos que tenham como fato gerador um negócio feito há mais de cinco anos.
Ao lançar a infração de 2008 em 2009, o fisco como que oferece munição adicional ao suposto devedor.
Escrito por Josias de Souza às 03h15
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Lavrado em 2008, auto de R$ 4,1 bi foi lançado em 2009
A superintendência da Receita em São Paulo submeteu as estatísticas do setor de fiscalização a uma maquiagem.
Uma infração bilionária lavrada em dezembro de 2008 foi lançada na base de dados do fisco em janeiro de 2009.
Graças à manobra, vendeu-se à platéia gato por leão. Informou-se que, sob a ex-secretária Lina Vieira, o fisco apertara o cerco aos grandes contribuintes. É lorota.
A digestão de estatísticas é coisa que a maioria dos estômagos prefere refugar. Ainda assim, vai abaixo uma tentativa do repórter de mastigar a encrenca:
1. Mega-infração: No dia 29 de dezembro de 2008, a superintendência da Receita em São Paulo lavrou contra o banco Santander um auto de infração de R$ 4,168 bilhões.
2. Maquiagem: O valor deveria ter sido contabilizado no ano passado. Porém, foi empurrado para o exercício de 2009. Desceu à base de dados do fisco em janeiro.
3. Tônico: Ao deslocar a multa do Santander de um ano para outro, o escritório da Receita em São Paulo vitaminou as estatísticas dos primeiros oito meses de 2009.
Sem os R$ 4,168 bilhões da multa imposta ao banco, as infrações lavrados no maior Estado do país somariam, entre janeiro e agosto de 2009, R$ 9,88 bilhões. Vitaminadas pela multa bilionária, as autuações de 2009 saltaram, em São Paulo, para R$ 14,05 bilhões.
Considerando-se o país inteiro, o total de multas pulou de R$ 26,9 bilhões para R$ 31,1 bilhões.
4. Lina versus Rachid: Ao tingir 2009 com o ruge do Santander, o fisco fez esmaecer os resultados do primeiro semestre de 2008. Para quê?
Na primeira metade de 2009, a Receita era chefiada por Lina Vieira. Foi demitida em julho. No mesmo período de 2008, o chefe do fisco era Jorge Rachid.
Entre janeiro e agosto do ano passado, ainda sob Rachid, a Receita lavrara em São Paulo autos de R$ 9,8 bilhões. No Brasil, R$ 34,3 bilhões.
5. Gato por leão: Tomado pelo resultado maquiado, o fisco de Lina teria registrado em São Paulo um incremento nas fiscalizações de notáveis 43%.
Tomado pelo dado real, escoimado da multa do Santander, o aumento no volume de autos de infração cai para irrisórios 0,55%. Na prática, um empate com a era Rachid.
Considerando-se os números do país inteiro, o resultado é desfavorável a Lina tanto no cenário maquiado quanto no real.
Com a vitamina do Santander, registrou-se nos primeiros oito meses do ano uma queda de 9,32% no total nacional de infrações. Sem o tônico, queda de 21,46%.
6. Arrocho nos tubarões: Nas pegadas da demissão de Lina, vendeu-se a tese de que a secretária fora ao olho da rua porque incomodara os grandes contribuintes.
Dizia-se que o cerco ao tubaranato havia sido incrementado especialmente na superintendência de São Paulo, a maior do país. Falso.
Sob Rachid, o fisco de São Paulo impusera aos chamados grandes contribuintes R$ 6 bilhões em multas entre janeiro e agosto de 2008.
No mesmo período de 2009, a maior parte dele sob Lina, a cena da fiscalização é uma com o Santander e outra sem ele.
Anabolizado pela multa do banco, o resultado da fiscalização no nicho dos grandes contribuintes de São Paulo foi de R$ 8,5 bilhões –aumento de 42%.
Suprimindo-se o anabolizante do Santander, as infrações impostas ao tubaranato paulista na era Lina cai para R$ 4,3 bilhões. Queda de 27% em relação a 2008.
7. Falta de foco: Em verdade, nos primeiros oito meses de 2009, o fisco de São Paulo impôs mais multas às pequenas e médias empresas –R$ 4,8 bilhões— do que às grandes.
Sob Rachid, entre janeiro e agosto de 2008, as multas lavradas nesse mesmo nicho haviam somado R$ 2,8 bilhões. Ou seja, houve, na era Lina, um incremento de 72% no avanço sobre os contribuintes de menor porte.
8. Transparência de cristal-cica: Há no portal mantido pela Receita na internet um espaço dedicado à exposição dos dados relativos à fiscalização.
Clicando-se aqui, você chega ao endereço. Passeando com o mouse, vai notar que há dados disponíveis de 2002 a 2007.
A quatro meses do final do ano de 2009, não há vestígio das informações relativas a 2008, o ano da maquiagem. É uma falta de transparência inédita no fisco.
9. Processo 16.561.000.222/2008-72: É esse o número do processo em que o fisco tenta cobrar R$ 4,168 bilhões do Santander Holding.
Há no portal da Receita uma janela chamada “comprot”. Basta escrever ali o número do processo para realizar uma pesquisa que leva à data da multa: 29/12/2008.
10. Decadência: O auto de infração do fisco contra o Santander refere-se à aquisição do Banespa. Um negócio de 2001.
Em sua defesa, protocolada no fisco em 28 de janeiro passado, um mês depois de a infração ter sido lavrada, o Santander invoca o princípio da decadência.
Significa dizer que, para o devedor, a Receita não poderia cobrar alegados débitos que tenham como fato gerador um negócio feito há mais de cinco anos.
Ao lançar a infração de 2008 em 2009, o fisco como que oferece munição adicional ao suposto devedor.
Escrito por Josias de Souza às 03h15
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Obs.: foto emprestada do JORNAL DO COMÉRCIO, de Porto Alegre - RS
