CPMF SEM P: RETORNO OU TRANSTORNO?

Para começar, creio que ficou claro na postagem anterior que, do meu ponto de vista, o maior problema em relação à carga tributária, alta ou baixa, é a recusa da maior parte da sociedade em acompanhar seriamente o que é feito com os recursos públicos. Ela só se lembra do posto de saúde, para ficarmos no tema, quando precisa dos seus serviços. Acabo de assistir pela TVBV, de Florianópolis, que a Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina não repassa os recursos devidos ao HOSPITAL DE LAGES. Alguém ouviu, antes das eleições, algum jornalista comentar sobre este tipo de relacionamento entre a referida Secretaria e o hospital que Raimundo Colombo (DEM-SC), governador eleito, orgulhava-se de ter ampliado? Ele, assim como Dilma Roussef (PT), foram eleitos com a proposta de dar continuidade às atuais administrações estadual e federal. Torço para que os dois melhorem a situação que encontrarão a partir de 2011. Afinal, os próximos anos de nossas vidas dependem de suas atitudes.

O importante de um imposto que incida sobre a movimentação financeira é ser aplicado exatamente onde deve: na circulação da riqueza. É o que, por exemplo, deveria ser o tal imposto de renda. Assalariado recolher imposto de renda é que é uma tremenda incoerência, pois SALÁRIO não é RENDA. E não estou vendo assalariados reclamando disso.

Tomara a CPMF (sem o P), ou seja lá o nome que venha a ter, seja instituída no bojo de uma efetiva Reforma Tributária que torne nosso regime de tributação um mecanismo de crescimento da economia e de diminuição das desigualdades sociais atualmente existentes.

Em relação à fiscalização, da mesma forma que outros tributos, a CPMF também atuava como um mecanismo de identificação da má versação de verbas, públicas ou privadas. A conjunção TAMBÉM foi utilizada porque a CPMF não era O (artigo definido) instrumento de fiscalização.

Sobre a partidarização da discussão sobre a necessidade da sua volta, fica complicado que algum dos partidos políticos acusar o(s) outro(s), posto ter sido criada no governo FHC e mantida, enquanto foi possível, no governo LULA. Para reforçar esta minha afirmação, lembro que Antônio Anastasia (PSDB-MG), governador eleito sob as bênçãos de Aécio Neves, atual estrela tucana, manifestou-se favorável à sua existência, segundo a FOLHA.COM: “ANASTASIA DIZ CONCORDAR COM VOLTA DA CPMF 'APERFEIÇOADA'” (prestem bem atenção à data da reportagem.

Quanto ao destino dos recursos arrecadados numa eventual ressuscitação da CPMF (insisto que sem o P), tomara sejam, se discriminado em lei, totalmente aplicados à promoção da SAÚDE; se assim serão aplicados ou não, assim como no caso dos demais, dependerá da vontade dos contribuinte. Como sempre.

Em tempo: aos ingênuos de plantão sugiro a leitura de CÂNDIDO, de Voltaire. Nada tem a ver com o tema, mas, talvez, tenha tudo a ver com a movimentação de boa parte daqueles que aderem a abaixo-assinados.

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