CPMF? SIM, POR QUE NÃO?

Quando o governo paulista aumentou a ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A CERVEJA, os fabricantes puderam inserir o reajuste nos seus preços. Qual empregado em cervejaria ou outro tipo de empresa, que tenha o costume de cultuar uma estupidamente gelada, pode fazer o mesmo com seu salário? Salário, boa parte do qual é, às vezes, aplicada no saboroso citado culto.

Já afirmei em postagens alhures e, por absurdo que possa parecer à maioria das pessoas, mantenho a opinião: quem paga impostos e tributos, ao fim e ao cabo, é o assalariado. E isto independe de o salário ser o mínimo ou o top da empresa. Apenas empresários, profissionais liberais e prestadores de serviço têm a possibilidade de incorporar impostos e tributos por ventura recolhidos aos seus rendimentos.

As entidades que representam assalariados deveriam apoiar, por exemplo, contribuições como a CPMF, cujo objetivo declarado é ampliar os recursos destinados aos serviços de Saúde Pública. Obviamente que este apoio deve ser acompanhado do direito à participação na fiscalização e no acesso às decisões sobre a aplicação dos recursos recolhidos.

Talvez isto nunca aconteça. Talvez venha a acontecer quando assalariados compreenderem que o valor referente ao plano de saúde privado – que julgam ser um benefício propiciado pelas empresas – nada mais é que uma parte do salário que recebem. Porém, esta parte não conta para o cálculo de FGTS, férias, 13º salário, aposentaria etc. O mesmo se dá com vales transporte ou refeição. Ou você aí, nobre assalariado, recebe vale refeição quando entra em férias?

Os sindicatos deveriam se empenhar um pouco mais pela melhoria dos serviços públicos de Saúde, Educação, Segurança e outros que se destinam ao respeitável Público. Creio que os valores recolhidos via CPMF, se aplicados adequadamente, seriam bem inferiores ao que se paga para usufruir da sensação de se ter médicos e hospitais disponibilizados por aquele plano de saúde que vem descontado pontualmente nos holleriths. Descontos pontuais por atendimentos eventuais.

Enfim, impostos e tributos não recaem sobre a parcela mais pobre da população, como afirmam os liberais. Recaem sobre a parcela da população que sobrevive de salário.

Captou?

Ps. 1 – imagem “emprestada” do FICHACORRIDA.

Ps. 2 – saiba mais clicando nos HYPERLINKS (palavras realçadas).

CPMF SEM P: RETORNO OU TRANSTORNO?

Para começar, creio que ficou claro na postagem anterior que, do meu ponto de vista, o maior problema em relação à carga tributária, alta ou baixa, é a recusa da maior parte da sociedade em acompanhar seriamente o que é feito com os recursos públicos. Ela só se lembra do posto de saúde, para ficarmos no tema, quando precisa dos seus serviços. Acabo de assistir pela TVBV, de Florianópolis, que a Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina não repassa os recursos devidos ao HOSPITAL DE LAGES. Alguém ouviu, antes das eleições, algum jornalista comentar sobre este tipo de relacionamento entre a referida Secretaria e o hospital que Raimundo Colombo (DEM-SC), governador eleito, orgulhava-se de ter ampliado? Ele, assim como Dilma Roussef (PT), foram eleitos com a proposta de dar continuidade às atuais administrações estadual e federal. Torço para que os dois melhorem a situação que encontrarão a partir de 2011. Afinal, os próximos anos de nossas vidas dependem de suas atitudes.

O importante de um imposto que incida sobre a movimentação financeira é ser aplicado exatamente onde deve: na circulação da riqueza. É o que, por exemplo, deveria ser o tal imposto de renda. Assalariado recolher imposto de renda é que é uma tremenda incoerência, pois SALÁRIO não é RENDA. E não estou vendo assalariados reclamando disso.

Tomara a CPMF (sem o P), ou seja lá o nome que venha a ter, seja instituída no bojo de uma efetiva Reforma Tributária que torne nosso regime de tributação um mecanismo de crescimento da economia e de diminuição das desigualdades sociais atualmente existentes.

Em relação à fiscalização, da mesma forma que outros tributos, a CPMF também atuava como um mecanismo de identificação da má versação de verbas, públicas ou privadas. A conjunção TAMBÉM foi utilizada porque a CPMF não era O (artigo definido) instrumento de fiscalização.

Sobre a partidarização da discussão sobre a necessidade da sua volta, fica complicado que algum dos partidos políticos acusar o(s) outro(s), posto ter sido criada no governo FHC e mantida, enquanto foi possível, no governo LULA. Para reforçar esta minha afirmação, lembro que Antônio Anastasia (PSDB-MG), governador eleito sob as bênçãos de Aécio Neves, atual estrela tucana, manifestou-se favorável à sua existência, segundo a FOLHA.COM: “ANASTASIA DIZ CONCORDAR COM VOLTA DA CPMF 'APERFEIÇOADA'” (prestem bem atenção à data da reportagem.

Quanto ao destino dos recursos arrecadados numa eventual ressuscitação da CPMF (insisto que sem o P), tomara sejam, se discriminado em lei, totalmente aplicados à promoção da SAÚDE; se assim serão aplicados ou não, assim como no caso dos demais, dependerá da vontade dos contribuinte. Como sempre.

Em tempo: aos ingênuos de plantão sugiro a leitura de CÂNDIDO, de Voltaire. Nada tem a ver com o tema, mas, talvez, tenha tudo a ver com a movimentação de boa parte daqueles que aderem a abaixo-assinados.

Ps.: saiba mais clicando nos HYPERLINKS (palavras realçadas)

CPMF: É PRECISO TIRAR O "P"

A questão fundamental não é a cobrança de impostos. É a não exigência, por parte da população, da aplicação dos recursos arrecadados adequada às suas necessidades. Os empresários, desde que esta categoria existe, não gostam de pagar impostos. Embora tenham por costume cobrar boas vias de circulação para SUAS mercadorias, segurança para SEUS empreendimentos e outros benefícios do tipo.
Quanto à CPMF, pelo valor do tributo a ser pago, ainda me parece que seu maior "perigo" é rastrear por onde circula o dinheiro. Num país onde o trambique é um dado cultural, isto assusta os adeptos de tal costume. Não estou dizendo que todos aqueles que se opõe à cobrança da CPMF são trambiqueiros. Digo que os trambiqueiros são os principais beneficiados pela ausência do controle. Controle que também deve ser implacável na aplicação das verbas destinadas à Saúde, Educação etc. duela a quien duela.
Não devemos esquecer que, mesmo que a afirmação atinja o patriotismo tupiniquim, a Inconfidência Mineira teve como gatilho um aumento dos impostos. Liberais não gostam de pagar impostos. Boa parte dos inconfidentes preocupava-se, na verdade, com os caraminguás que a Corte lhes exigia e não com as condições de vida dos escravos ou com a soberania nacional. Entre outros, consulte, por exemplo, A CONJURAÇÃO MINEIRA E A MAÇONARIA QUE NÃO HOUVE, de José Castellani e Frederico Guilherme Costa.
Ademais, não conheço ninguém que tenha melhorado de vida, assim como não conheço produto ou serviço cujo preço tenha diminuído devido ao fim da CPMF.
Que venha a CMF – Contribuição sobre Movimentação Financeira!
Você, que enriquece o blog com sua visita, conhece?

CPMF, KAFKIANO TRANSTORNO

Independente da posição contra ou a favor de cada um dos senadores, o interessante é um lado acusar o outro de ter mudado de opinião quanto à necessidade da CPMF. Claro que cada um teve e tem suas razões. Aliás, a meu ver todos têm razão em todos os tempos. E segue a ladainha:
-“Vossa excelência votou contra a criação ”do” CPMF quando ela foi criada. Agora, quer perpetuá-la pra garantir o terceiro mandato!"
-“Vossa excelência votou a favor da criação da CPMF. Agora, diz que ela aumenta a carga tributária.!"
Outra coisa interessante é o tal Mão Santa dizer que é médico há quase 40 anos... Só se for por telepatia. Já imaginaram suas parnasianas receitas?
-“Esta receita de óleo de rícino foi desenvolvida por Lavoisier para curar a dentada que o Incitatus deu em Rui Barbosa - que tá ali, ó! - por não ter gostado do Encilhamento, senador da República que também o era.”
E o Stanislaw ainda comete o impropério de dizer que o samba é do crioulo doido...

CPMF: PODE NÃO PARECER, MAS É COISA SÉRIA

Debate no Senado, às 13h30min h do dia 05/12/07. Não vou conseguir me lembrar das palavras exatas porque não é fácil acompanhar o raciocínio dos membros do mesmo. Em linhas gerais, foi assim a explicação sobre a mudança de posição do PSDB em relação à CPMF, que este mesmo partido criou, através de seu mais iluminado luminar, FHC.
Tasso Jereissati:
_” Senador Wellington Salgado, vou tentar explicar de maneira mais explícita como se deu nossa mudança de criador e defensor da CPMF a detrator da mesma. Agora, são 13:30h. Senador Demóstenes Torres, o senhor já almoçou?”
Demóstenes Torres:
-“Ainda, não.”
Tasso Jereissati:
-“Então, agora, ele está com fome. Senador Demóstenes Torres, depois de almoçar, o senhor ainda continuará com fome?”
Demóstenes Torres:
-“Eu estou de regime.”
A sala explode em risos, inclusive os tucanares. Ao fundo, uma voz feminina:
-“Esqueceram de combinar o script.”

De Gaulle ganha de Nostradamus, embora tenha feito uma afirmação e não uma profecia.
Boa sorte pra nós!

CBN FLORIANÓPOLIS - TENTATIVA DE PARTICIPAR DO CHAT

Aí vai minha tentativa de participar do chat da emissora de rádio CBN – Florianópolis – SC, quando comentaram sobre a CPMF. O apresentador Mário Motta poderá responder ou deixar aqui o seu comentário, se assim julgar interessante, já que não pode fazê-lo pelos microfones.

10:09:03 - Glaiton fala para MÁRIO MOTTA: Bom dia, Mário. O problema da CPMF é que ela é um imposto meio difícil de ser sonegado. O peso tributário do ICMS é muito maior e não se vê tanta reclamação. Também não se sabe se ele volta integralmente para a população, na forma de benefícios.
(...)
10:10:10 - Glaiton fala para MÁRIO MOTTA: 0,38% de imposto não é oque realmente complica nossa vida
(...)
10:17:47 - Glaiton fala para MÁRIO MOTTA: Como sempre, terei que cobrar a divulgação da minha opinião?