11 novembro, 2010

CPMF SEM P: RETORNO OU TRANSTORNO?

Para começar, creio que ficou claro na postagem anterior que, do meu ponto de vista, o maior problema em relação à carga tributária, alta ou baixa, é a recusa da maior parte da sociedade em acompanhar seriamente o que é feito com os recursos públicos. Ela só se lembra do posto de saúde, para ficarmos no tema, quando precisa dos seus serviços. Acabo de assistir pela TVBV, de Florianópolis, que a Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina não repassa os recursos devidos ao HOSPITAL DE LAGES. Alguém ouviu, antes das eleições, algum jornalista comentar sobre este tipo de relacionamento entre a referida Secretaria e o hospital que Raimundo Colombo (DEM-SC), governador eleito, orgulhava-se de ter ampliado? Ele, assim como Dilma Roussef (PT), foram eleitos com a proposta de dar continuidade às atuais administrações estadual e federal. Torço para que os dois melhorem a situação que encontrarão a partir de 2011. Afinal, os próximos anos de nossas vidas dependem de suas atitudes.

O importante de um imposto que incida sobre a movimentação financeira é ser aplicado exatamente onde deve: na circulação da riqueza. É o que, por exemplo, deveria ser o tal imposto de renda. Assalariado recolher imposto de renda é que é uma tremenda incoerência, pois SALÁRIO não é RENDA. E não estou vendo assalariados reclamando disso.

Tomara a CPMF (sem o P), ou seja lá o nome que venha a ter, seja instituída no bojo de uma efetiva Reforma Tributária que torne nosso regime de tributação um mecanismo de crescimento da economia e de diminuição das desigualdades sociais atualmente existentes.

Em relação à fiscalização, da mesma forma que outros tributos, a CPMF também atuava como um mecanismo de identificação da má versação de verbas, públicas ou privadas. A conjunção TAMBÉM foi utilizada porque a CPMF não era O (artigo definido) instrumento de fiscalização.


Sobre a partidarização da discussão sobre a necessidade da sua volta, fica complicado que algum dos partidos políticos acusar o(s) outro(s), posto ter sido criada no governo FHC e mantida, enquanto foi possível, no governo LULA. Para reforçar esta minha afirmação, lembro que Antônio Anastasia (PSDB-MG), governador eleito sob as bênçãos de Aécio Neves, atual estrela tucana,
manifestou-se favorável à sua existência, segundo a FOLHA.COM: “ANASTASIA DIZ CONCORDAR COM VOLTA DA CPMF 'APERFEIÇOADA'” (prestem bem atenção à data da reportagem.

Quanto ao destino dos recursos arrecadados numa eventual ressuscitação da CPMF (insisto que sem o P), tomara sejam, se discriminado em lei, totalmente aplicados à promoção da SAÚDE; se assim serão aplicados ou não, assim como no caso dos demais, dependerá da vontade dos contribuinte. Como sempre.


Em tempo: aos ingênuos de plantão sugiro a leitura de CÂNDIDO, de Voltaire. Nada tem a ver com o tema, mas, talvez, tenha tudo a ver com a movimentação de boa parte daqueles que aderem a abaixo-assinados.

Ps.: saiba mais clicando nos HYPERLINKS (palavras realçadas)

7 comentários:

Gilberto disse...

Infelizmente nossos políticos não fazem as reformas necessárias (Tributária e Política, por exemplo) e nós cidadãos não nos importamos com política em tempos fora de eleição. Portanto, somos cidadão passivos e massa de manobra das grandes mídias. Concordo contigo, precisamos cobrar diariamente os repasses dos tributos pagos por nós contribuintes. Fiscalizá-los. Mas quantos cidadãos esperam apenas uma oportunidade para reproduzir os exemplos ruins que alguns (ou muitos) políticos demonstram?

Osti disse...

Primeiramente, parabéns! Gostei do texto.
Vou tentar ser breve...hehehe!
1)É algo inaceitável que um trabalhador que recebe menos de quatro salários mínimos, pague imposto de renda!Ainda mais com estas alíquotas!
2)O país necessita de uma reforma tributária,mudar o sistema por completo! E, além disto, aprender a gerir os recursos públicos, pois não adianta somente ter o dinheiro,mas tem que saber empregá-lo inteligentemente.
3)Todos os governantes no Brasil são hipócritas, e querem mais recursos em suas administrações, mas muito poucos, são os que melhoram a gestao do capital público que detém!
Abraços...

Igor Moret disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Igor Moret disse...

Reforma tributária e CPMF/CSS, a meu ver, são coisas antagônicas. Uma reforma tributária deveria fazer com que os tributos fossem vinculados a algum serviço público, reduzindo a mobilidade financeira do governo em cima da arrecadação. Apesar da jurisprudência e parte da doutrina defender o contrário, não consigo vislumbrar a CPMF como contribuição social, passo que não é um tributo vinculado a nada (direta ou indiretamente) e seu fato gerador não tem sequer uma contrapartida. E justamente por isso que a CSS será um tributo INJUSTO, que não melhorará a saúde em nada, mas sim aumentará o Erário Público – que já é muito rico – para promoção de programas populistas de pouco interesse democrático, como Bolsa Família, Fome Zero e PAC (os dois últimos nem funcionam). O atual Projeto da CSS, de autoria e relatoria do PT, não prevê sua destinação total para a saúde. É ingenuidade defender a CSS “caso” venha prever recursos para a saúde: o atual Projeto não prevê, e defender sua volta é defender o Projeto como está. Da mesma forma, e discordando do autor, renda e salário é a mesma coisa, e a CSS, assim como foi a CPMF, irão incidir sobre toda e qualquer movimentação financeira, indiscriminadamente, que o assalariado fizer. Tanto rico quanto pobre pagarão CSS independente de sua classe social (podendo até mesmo o pobre pagar mais, apesar da classe média ser a mais achacada com os tributos). Quem defende a CPMF/CSS está defendendo isso também! O ideal é ser CONTRA a CPMF/CSS, defender uma reforma tributária, e ai sim protestar por projetos em prol da saúde. Ademais, por mais que a criação da CPMF tenha sido feita por um tucano (FHC como Ministro no governo Itamar Franco, e não Adib Jatene, responsável pela recriação pós-ADIn contra IMPF, como se acredita) atualmente sua volta é questão partidária, pois se tornou bandeira do PT. E como o Brasil é mais do que uma pseudo-polarização entre PT e PSDB, é bom saber que o povão é o maior interessado que não haja recriação de nenhum imposto! Por fim, a CPMF/CSS podem ser burladas, seja por elisão fiscal, seja por instituto do próprio agente responsável pela arrecadação – os bancos –, como já aconteceu uns 12 anos atrás! Se quiser fiscalizar, há maneiras inteligentes e eficazes sem que haja um tributo que aumenta a carga tributária, tem efeito cascata e não serve para nada a não ser dar dinheiro para o governo se promover!

Rafael Cibrian disse...

É extremamente chato ter que ficar cobrando algo que é direito nosso, como o repasse correto dos impostos que pagamos. Se a distribuição fosse feita de maneira honesta, nosso país seria um lugar muito melhor e não haveria tanto desvio de dinheiro do bolso do cidadão, porque é assim que eu chamo a cobrança abusiva de impostos do Brasil.

Pura Reflexão disse...

Caro Sasça... não acho que todas as iniciativas de um governo que forem contestadas sejam prova de reprovação do governo estabelecido. Governos cometem erros, principalmente porque é composto por pessoas escolhidas que podem ou não ser competentes. Este é um forte motivo pelo qual, mesmo apoiando um governo, devemos manter o nosso senso crítico diante de situações que não necessariamente envolvem culpas e más intenções. Fatos são fatos e não deixam de sê-los simplesmente porque não gostaríamos que tivessem acontecido. Já estamos cansados de engolir novos impostos para tapar rombos administrativos e a má administração da verba pública. Nesse ponto sou da mesma opinião de Paulo Paim que também é contra novos impostos e fez um belo discurso há três dias no senado sobre o direcionamento dos impostos arrecadados. Temos A MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DO MUNDO (49%), composta de 74 taxas, contribuições e impostos, mais que suficientes se administradas com mais competência e menos interesses políticos. Sou radicalmente contra mais uma taxa, seja ela destinada para onde for. Sou a favor de menos contingenciamento de verbas ao bel prazer durante 3 longos anos para despejá-las de uma vez só em ano eleitoral. Não pagamos impostos de 4 em 4 anos, mas todos os dias. Abraços e, mais uma vez, parabéns pelo blog democrático.

ostonhos disse...

É triste ver uma coisa assim foi dessa forma que os nazistas causaram o terror somos nordestinos não queremos ser melhor que ninguém mais queremos fazer o melhor das mesmas burrices que nós chamam achando que somos leigos isso deixa eles bem mais burros do nós pois não conseguem enxergar a nossa inteligência
seus ... aborígenes !!!!!!! há há há há
http://www.youtube.com/watch?v=qRvLj4ETAzY