Comunicado-convite-intimação do FÓRUM CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS:
Ontem, dia 9 de setembro, a executiva do Fórum Cultural de Florianópolis (Christiane Ramírez, Felipe Obrer, Fernando Boppré, Murilo Silva e Sheila Sabag), o superintendente da Fundação Municipal de Cultura Franklin Cascaes, professor Rodolfo Pinto da Luz, acompanhado de sua equipe, e os parlamentares membros das comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura, reuniram-se na Câmara de Vereadores para tratar do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei n.º 2639/87, porém jamais constituído.
No encontro, articulado pelo vereador Dr. Ricardo, que contou também com a presença dos vereadores João Bega, Jaime Tonelli, Norberto Stroisch, Dinho, Renato da Farmácia e do representante de Márcio de Souza, o assessor Artur De Bem, fez-se a leitura de um Substitutivo Global à Lei n.º 2639/87, protocolado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.
Na verdade, segundo entendimento da executiva Fórum Cultural, este Substitutivo altera apenas questões superficiais do Projeto de Lei n.º 13.063/2008, de autoria da ex-vereadora Angela Albino, construído a partir de quatro audiências públicas e de seis encontros, em que no total participaram mais de 150 pessoas envolvidas com a questão cultural. O mais importante de tudo, foi a manutenção do caráter deliberativo do Conselho Municipal, com constava na proposta de Angela, além da permanência da composição de 30 membros, sendo que a metade será eleita na Conferência Municipal de Cultura (dias 2 e 3 de outubro), compreendendo as seguintes áreas: teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
Diante da concordância por parte do Fórum Cultural de Florianópolis e do dirigente da Fundação Franklin Cascaes, de que a proposição contemplava a maioria das questões, há muito tempo desejadas pela comunidade cultural, acordou-se de que o Substitutivo será encaminhado hoje (10 de setembro) ao plenário da Câmara de Vereadores, para a sua aprovação final e imediata sanção pelo prefeito.
Assim, após 22 anos de espera, Florianópolis finalmente contará com o seu Conselho de Cultura, que, entre outras atribuições, elaborará e acompanhará o Plano Municipal de Cultura; acompanhará e fiscalizará a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal; e apreciará e aprovará as diretrizes do Fundo Municipal de Cultura e de outros instrumentos de financiamento.
Portanto, convidamos todos os integrantes deste Fórum Cultural para, hoje (10 de setembro – quinta-feira) às 19h30min, comparecerem na Câmara dos Vereadores para conferirem e garantirem este encaminhamento acertado e tão esperado.
Todas as pessoas que colaboraram para que este processo resultasse na constituição do Conselho, a executiva do Fórum Cultural de Florianópolis registra os merecidos PARABÉNS.
Abraços.
Murilo Silva – Presidente
Sheila Sabag- Relatora"
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