13 maio, 2013

CINTO PARA A SEGURANÇA DE QUEM?



Esta reportagem do jornal HORA DE SANTA CATARINA que nos informa sobre a penalização de empresa de ônibus por transportar excesso de passageiro trouxe-me um outro assunto: veja o que recomenda o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina quando trata do uso do CINTO DE SEGURANÇA no seu site.

Está no CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, instituído pela Lei nº 9.503, de 23/09/97:
Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
Entretanto, temos também este artigo:
Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
I - cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;

Como habitual usuário de ônibus urbano, muitas vezes viajando em pé, sugiro uma questão: afinal, qual a razão da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança?
O Código reza que o “uso” do cinto é obrigatório. Não é como, por exemplo, o triângulo cuja “existência” é obrigatória no veículo, mas não o seu “uso”. Seu uso é obrigatório quando surge circunstância em que se torne necessário sinalizar aos demais veículos, como no caso de parada para troca de pneu.
Pois bem. Na mesma avenida onde o passageiro de automóvel, mesmo ocupando o banco traseiro, é obrigado a usar o cinto de segurança, podemos ver milhares de super-homens, supermulheres, supercrianças e superidosos dispensados do artefato imprescindível à segurança. Tentando entender: se a obrigatoriedade do cinto destina-se a oferecer segurança a passageiros e condutores, por que os ônibus urbanos são dispensados de portar este equipamento? Usuários de transporte coletivo urbano são indestrutíveis?
Com a palavra...

Ps.: saiba mais clicando nos HYPERLINKS (palavras realçadas)

Um comentário:

Anônimo disse...

Elementar, meu caro! Rico não anda de ônibus, só o povo trabalhador que acorda às 5:00 e faz verdadeira maratona todos os dias, de casa para o trabalho. E quem são os donos das empresas de transportes urbanos? Empresários, alguns políticos FDP. Se não houver um basta pela parte da população isto nunca mudará.